Pesquisar
Close this search box.

Como criar e estruturar uma holding familiar?

Como criar e estruturar uma holding familiar?

A holding familiar é uma empresa que inclui o patrimônio de toda a família, por isso, terá o controle de todos os bens, inclusive cotas e ações em outras empresas.

Portanto, esse modelo de holding é uma estratégia de negócios familiar e serve para facilitar a gestão do patrimônio.

Como criar e estruturar uma holding familiar?

  1. Primeiro, você precisa analisar quais bens serão incluídos na holding, sendo:
  • Imóveis 
  • Bens móveis
  • Valores em dinheiro
  • Ações de empresas
  • Títulos públicos ou privados

Então, existem diversos outros bens que você poderá incluir, desde que possam ser avaliados e, assim, incluídos na nova empresa.

  1. Depois, é necessário definir as cláusulas do contrato da holding e como será a administração atual e no futuro

Para isso, você precisará de uma equipe multidisciplinar, ou seja, vários profissionais que saibam sobre holding, mas que são de áreas diferentes.

Contudo, não se preocupe em reunir todos esses profissionais, aqui no João Domingos Advogados já temos essa equipe completa para lhe auxiliar.

Como é o registro, divisão e administração da holding familar?

Após analisar o seu patrimônio e as suas empresas, será decidido a forma de registro da holding: Limitada (Ltda.) ou Sociedade Anônima (S/A).

Em geral, a mais vantajosa é a S/A, pois na divisão das ações se prevê quem terá, ou não, direito a voto, ou melhor: quem poderá decidir algo na empresa.

Apesar de o registro da S/A ser mais caro que o registro da Ltda., há diversos motivos demonstrando que a S/A é a melhor forma.

Inclusive, nas cláusulas do contrato social ou do estatuto da nova empresa, o patriarca ou a matriarca determina a melhor forma de administração:

  • Mantendo seu poder exclusivo nas atuais decisões estratégicas e administrativas das empresas e do patrimônio; ou
  • Desde já, pode prever as decisões compartilhadas, sendo necessária a aprovação dos futuros herdeiros.

Nessas duas formas é possível definir se terá, ou não, a imediata distribuição de lucros, dividendos ou juros por capital próprio – uma característica importante na formação das empresas.

Além disso, pode indicar de forma prévia a participação de cada herdeiro nos negócios.

Também poderá impor que, no futuro, as decisões aconteçam apenas com a aprovação de todos os sócios.

Por fim, pode-se estabelecer qual herdeiro fará a administração da holding e das empresas; assim, os demais herdeiros não participam da gestão, tendo direito apenas de obter os lucros e dividendos. 

Vantagens

As principais vantagens estão relacionadas a redução de custos com tributos, a melhor gestão e administração dos bens e, ainda, a proteção do patrimônio familiar e o planejamento da sucessão para os seus herdeiros.

Assim, quando ocorrer o falecimento do patriarca ou da matriarca, é possível que essa divisão prévia elimine as intrigas e desafetos emocionais relacionados a divisão dos bens.

Quais as vantagens tributárias da holding familiar?

A holding pode ser bastante útil no planejamento tributário, sendo as principais vantagens:

  • Economia de custos com redução de tributos
  • A distribuição de lucros e dividendos é isento de imposto de renda
  • Nas receitas obtidas com aluguéis, o imposto de renda para a Pessoa Jurídica é menor que o percentual para a Pessoa Física
  • Já na venda de bens, no geral o imposto para a Pessoa Jurídica será menor
  • Também poderá ter reduções com a CSLL, PIS e COFINS

Agora, veja a tabela comparativa das vantagens da holding familiar em relação ao inventário:

Motivos

Holding Familiar

Inventário
Tributação de herança e doação

3% a 4%

6%

Tempo para criação da holding ou tempo de trâmite do inventário

Cerca de 30 dias

5 anos, em média

Tributação dos rendimentos

11,33%

27,5%

Tributação da venda de bens imóveis

6,54%

27,5%

Herança / Sucessão (para casamentos com comunhão parcial de bens)

Cônjuge não é herdeiro

Cônjuge é herdeiro

Todas essas reduções ocorrem de forma lícita, apenas acontecem em razão do correto planejamento tributário.

No entanto, é necessário fazer os cálculos para confirmar se vale a pena fazer as transações pela holding Pessoa Jurídica, pelas atuais empresas ou manter na Pessoa Física.

Contudo, não se desespere, a equipe do João Domingos Advogados está preparada para lhe auxiliar nesses cálculos e assim, criar e estruturar a sua holding familiar.

Quais são as vantagens operacionais da holding familiar?

A holding também pode servir para melhorar a gestão e administração das suas empresas, com isso, gerando redução de despesas, como:

  • Ganhos com sinergia das operações, ou seja, não precisará ter equipes administrativas para cada negócio/empresa
  • Pode-se concentrar as equipes para administrar todos os negócios, assim, gerando economia significativa na contratação de pessoal
  • Além dos ganhos operacionais, a holding facilita a gestão e administração do patrimônio, pois os negócios estarão centralizados
  • Inclusive, se for o caso, é possível envolver suas empresas de diferentes áreas de atuação
  • Planejamento estratégico centralizado, realizando ações únicas que serão compartilhadas para todas as empresas do grupo
Quais as desvantagens da holding familiar na atual gestão do patrimônio?
  • Será formada uma nova empresa, então existem custos que devem ser considerados
  • Você também terá os custos com a nova equipe, mas depois terá a compensação pela união de maior parte das equipes numa só empresa
  • Caso ocorra locação de imóveis, junto às demais atividades, a empresa (holding) não poderá aderir ao Simples Nacional 
  • Além disso, não é a solução para todos os problemas, pois não resolve as intrigas atuais da família
  • A família precisa entender que serão sócios e não simples herdeiros dos bens

É importante você saber: após as alterações, alguns empresários identificam as vantagens de forma imediata, impactando de forma positiva o fluxo financeiro das suas empresas.

Assim, para criar e estruturar a holding familiar, deve-se fazer um planejamento com resultados previstos para os prazos médio e longo, em que você terá ganhos significativos com:

  • A redução dos impostos de forma lícita
  • A melhoria na administração do patrimônio e na gestão das equipes
  • A distribuição eficaz dos bens entre seus herdeiros

Inclusive, nossa equipe está preparada para lhe ajudar nessas mudanças que, com certeza, trarão resultados positivos para você e sua família.

Postagens do Blog

Blog JD

A realidade sobre a Recuperação Judicial no Agronegócio

A criminalização dos produtores rurais que recorrem à recuperação judicial no agronegócio tem sido um tema de crescente preocupação. Essas acusações de que eles são responsáveis pelo aumento do custo do crédito no Brasil são controversas. Neste artigo, vamos desmistificar essas alegações e apresentar dados concretos.

Leia mais »
Blog JD

Isenção de ICMS na Transferência de Gado: Uma Vitória que o produtor rural não sabia

A transferência de gado entre diferentes fazendas do mesmo proprietário é uma prática rotineira no setor agropecuário. Porém, essa atividade essencial enfrentava desafios significativos devido à cobrança indevida de ICMS, especialmente quando envolvia propriedades situadas em estados distintos. Um recente cenário vem surgindo, trazendo alívio e benefícios substanciais para os produtores rurais.

Leia mais »
Blog JD

Alienação Fiduciária de Bem Imóvel: Vantagens e Riscos

A alienação fiduciária de bem imóvel é uma prática financeira que gera muitas dúvidas: é algo positivo ou negativo? Devemos temê-la ou desejá-la? A resposta depende do ponto de vista.

Perspectiva do Tomador de Crédito

Se você está buscando crédito junto a uma instituição financeira e a alienação fiduciária é exigida como garantia, é preciso ter cautela.

Leia mais »