Penhora é a apreensão ou bloqueio dos bens, ou valores, do devedor.
Esse bloqueio é realizado para garantir o pagamento de uma dívida.
Assim, pode acontecer a penhora dos bens da sua empresa (pessoa jurídica) ou dos seus bens pessoais (pessoa física), depende da situação.
Como funciona a penhora?
A penhora só pode acontecer por ordem da Justiça, no momento da execução da dívida.
Você ou sua empresa serão notificados pela Justiça para pagar a dívida, então, se não pagar, começa a etapa em que a Justiça toma providência para levantar o valor devido.
O credor pode indicar os bens e valores ou, ainda, pode pedir para a Justiça fazer as buscas e, depois, realizar o bloqueio.
Se a penhora for de um bem móvel (carro, máquinas, computador etc), a Justiça manda um oficial ao local para levar esse bem; ou a Justiça faz somente o bloqueio do bem, impedindo a venda ou qualquer transferência.
Agora, se for um bem imóvel (casa, fazenda, prédio etc) ou dinheiro, acontece a penhora online, em que a Justiça manda bloquear esses bens ou valores.
Depois da penhora, o que acontece?
Após o bloqueio, a Justiça, ou uma empresa especializada, fará a venda desse bem (o leilão) para levantar dinheiro e pagar a quem é devido (o credor).
Se a penhora foi de dinheiro, o valor fica guardado numa conta da Justiça e depois é transferido para o credor.
O que é a impenhorabilidade?
É um bem ou valor que não pode ser penhorado, porque a lei os protege.
Por exemplo: sua casa, os móveis, as roupas, aplicações em poupança e outros.
Para todos esses exemplos têm regras específicas e, dependendo do caso, talvez esses bens também serão penhorados e vendidos.
Conclusão
Agora, você já sabe que a penhora acontece na fase de execução da dívida.
Após ser notificado, se você não pagar a dívida, a Justiça manda bloquear o seu patrimônio ou da sua empresa.
Entretanto, existem regras específicas do que pode, ou não, ser bloqueado, inclusive de acordo com cada tipo de processo.
Nessa fase de execução e no momento da penhora, pode acontecer excessos e, por isso, é necessário ter um acompanhamento jurídico qualificado.
