Tudo sobre a Holding Familiar

O plano ideal para você proteger o patrimônio da sua família.

O que você saberá agora:

• O que é holding familiar?
• Qual o conceito e objetivo da holding familiar?
• Para que serve uma holding familiar?
• Como proteger os bens da sua família?
• Como criar/montar uma holding familiar?
• Quais as vantagens e desvantagens da holding familiar?

Acompanhe!

O que é Holding Familiar?

A holding é uma empresa que tem o controle de várias empresas e bens. Ou seja, é a empresa que abraça e protege o patrimônio e todas as outras empresas, mesmo que elas sejam de diferentes áreas de atuação.

A criação da holding serve para facilitar a gestão e é uma forma lícita de redução do pagamento de impostos.

Assim, é uma empresa que inclui o patrimônio de toda a família, portanto, controlará todos os bens, inclusive cotas e ações em outras empresas.

Esse modelo de holding é uma estratégia de negócios familiar. Dessa forma, para facilitar a gestão, existem dois tipos de holding familiar: 

• Holding familiar pura: voltada apenas para a administração e o controle das empresas e/ou do patrimônio, mas não explora nenhuma atividade empresarial;
• Holding familiar mista: voltada para administrar as empresas do grupo e, ainda, explora atividades como empresa autônoma, por exemplo, alugando bens móveis e imóveis.

Nesses dois modelos sua família se torna sócia, podendo ter, ou não:

• Poder de decisão nas atuais atividades da empresa; e
• Participação nos atuais em lucros e dividendos.

Mas existem outros diversos tipos de holdings, com diferentes finalidades, porém, diferente das outras, a holding familiar tem o objetivo de inserir a família nos negócios.

Outras potenciais vantagens para você, são: a redução significativa da carga tributária, a proteção do patrimônio familiar e o planejamento da sucessão dos bens para os seus herdeiros.

Qual o conceito de Holding Familiar?

Certamente você quer proteger seu patrimônio e o preservar para as próximas gerações.

Em vista disso, a finalidade da holding familiar é centralizar a administração das empresas, garantindo a correta distribuição das cotas e, o principal, a continuidade dos negócios pela sua família.

Basicamente, é a concentração do patrimônio atual de uma família, daí se cria uma empresa a fim de facilitar a gestão e a transferência desse patrimônio para as próximas gerações.

Também há diversas vantagens na atual gestão do patrimônio, em especial relacionadas ao imposto de renda (IR) – veja abaixo no tópico Vantagens.

Por isso, é essencial que você busque uma equipe profissional qualificada, para cuidar da proteção dos seus bens e planejar um futuro tranquilo para sua família.

Para que serve uma holding familiar?

Às vezes, temos a percepção que algumas situações acontecem apenas com a gente ou em nosso país.

Mas quando se refere ao pagamento de impostos no Brasil, é unânime que pagamos muitos impostos. Porém, não se engane: as altas tributações também são cobradas em vários países.

O que você precisa fazer é se planejar e executar ações que protejam o patrimônio da sua família.

Além da proteção, bons planejamentos sucessórios evitam as confusões de divisão dos bens e o pagamento de altas porcentagens de impostos.

Desse modo, a holding familiar é uma forma de proteger e pensar no futuro da sua família.

Existe imposto barato no Brasil? 

Parece algo impossível, mas o imposto cobrado sobre heranças ou doações no Brasil varia entre 2% a 8%, dependendo do Estado onde os bens estão localizados ou registrados.

Essa cobrança pela transferência da herança, ou eventuais doações, tem o nome de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

E as porcentagens atuais desse imposto estão bem abaixo daquelas que, no geral, são cobradas de outros impostos e taxas.

Se compararmos a outros países, as alíquotas cobradas aqui realmente são baixas. Veja:

Além desse imposto, o grande problema é que os processos de inventário – para dividir e transferir a herança – são caros e extremamente demorados.

Também, nos processos de inventário o custo é em torno de 15% a 20% do patrimônio (com taxas da Justiça e advogados) e o prazo médio para finalizar o processo é de 10 anos.

Enquanto isso, sua família pode ter dificuldades em usufruir dos bens, pois boa parte fica bloqueado até o fim do processo.

Inclusive, há casos em que as famílias não têm dinheiro para pagar contas básicas do dia a dia, porque tudo estava no nome do patriarca ou da matriarca que faleceu.

Por fim, há um projeto de lei para aumentar a porcentagem desse imposto: de 8% para 20%.

Como proteger os bens da sua família? O que você deve fazer para sua família evitar esse imposto no futuro?

Uma das melhores alternativas é criar a holding familiar, em que é registrada uma empresa para concentrar todo o patrimônio e participação nas outras empresas.

Assim, fazendo esse planejamento tributário e sucessório, pode-se evitar a cobrança de alguns impostos, além de dar tranquilidade à sua família na divisão dos bens.

Essa holding facilita a gestão atual da empresa, pode trazer economia com redução de impostos e você já organiza a divisão dos bens de forma prévia.  

Como criar uma holding familiar?

1. Primeiro, você precisa analisar quais bens serão incluídos na holding, sendo:

• Imóveis 
• Bens móveis
• Valores em dinheiro
• Ações de empresas
• Títulos públicos ou privados

Existem diversos outros bens que você poderá incluir, desde que possam ser avaliados e, assim, incluídos na nova empresa.

2. Depois, é necessário definir as cláusulas do contrato da holding e como será a administração atual e no futuro

Para isso, você precisará de uma equipe multidisciplinar, ou seja, vários profissionais que saibam sobre holding, mas que são de áreas diferentes.

Mas não se preocupe em reunir todos esses profissionais, aqui no João Domingos Advogados já temos essa equipe completa para lhe auxiliar.

Então, após analisar o seu patrimônio e as suas empresas, será decidido a forma de registro da holding: Limitada (Ltda.) ou Sociedade Anônima (S/A).

Na maioria dos casos, a mais vantajosa é a S/A, pois na divisão das ações se prevê quem terá, ou não, direito a voto, ou melhor: quem poderá decidir algo na empresa.

Apesar de o registro da S/A ser mais caro que o registro da Ltda., há diversos motivos demonstrando que a S/A é a melhor forma.

Inclusive, nas cláusulas do contrato social ou do estatuto da nova empresa, o patriarca ou a matriarca determina a melhor forma de administração:

• Mantendo seu poder exclusivo nas atuais decisões estratégicas e administrativas das empresas e do patrimônio; ou
• Desde já, pode prever as decisões compartilhadas, sendo necessária a aprovação dos futuros herdeiros.

Nessas duas formas é possível definir se terá, ou não, a imediata distribuição de lucros, dividendos ou juros por capital próprio – uma característica importante na formação das empresas.

Além disso, pode indicar de forma prévia a participação de cada herdeiro nos negócios.

Também poderá impor que, no futuro, as decisões aconteçam apenas com a aprovação de todos os sócios.

Por fim, pode-se estabelecer qual herdeiro fará a administração da holding e das empresas; assim, os demais herdeiros não participam da gestão, tendo direito apenas de obter os lucros e dividendos. 

Vantagens

As principais vantagens estão relacionadas a redução de custos com tributos, a melhor gestão e administração dos bens e, ainda, a proteção do patrimônio familiar e o planejamento da sucessão para os seus herdeiros.

Também, quando ocorrer o falecimento do patriarca ou da matriarca, é possível que essa divisão prévia elimine as intrigas e desafetos emocionais relacionados a divisão dos bens.

Quais as vantagens tributárias da holding familiar?

A holding pode ser bastante útil no planejamento tributário, sendo as principais vantagens:

• Economia de custos com redução de tributos
• A distribuição de lucros e dividendos é isento de imposto de renda
• Nas receitas obtidas com aluguéis, o imposto de renda para a Pessoa Jurídica é menor que o percentual para a Pessoa Física
• Já na venda de bens, no geral o imposto para a Pessoa Jurídica será menor
• Também poderá ter reduções com a CSLL, PIS e COFINS

Todas essas reduções ocorrem de forma lícita, apenas acontecem em razão do correto planejamento tributário.

No entanto, é necessário fazer os cálculos para confirmar se vale a pena fazer as transações pela holding Pessoa Jurídica, pelas atuais empresas ou manter na Pessoa Física.

Mas não se desespere, a equipe do João Domingos Advogados está preparada para lhe auxiliar nesses cálculos.

Quais as vantagens operacionais da holding familiar?

A holding também pode servir para melhorar a gestão e administração das suas empresas, com isso, gerando redução de despesas, como:

• Ganhos com sinergia das operações, ou seja, não precisará ter equipes administrativas para cada negócio/empresa
• Pode-se concentrar as equipes para administrar todos os negócios, assim, gerando economia significativa na contratação de pessoal
• Além dos ganhos operacionais, a holding facilita a gestão e administração do patrimônio, pois os negócios estarão centralizados
• Inclusive, se for o caso, é possível envolver suas empresas de diferentes áreas de atuação
• Planejamento estratégico centralizado, realizando ações únicas que serão compartilhadas para todas as empresas do grupo

Como fica após o falecimento do patriarca ou da matriarca?

• Antes dessa fatalidade, há a distribuição em vida das cotas da empresa, mas preservando o usufruto, ou seja, o seu atual poder de decisão nos negócios
• Como as regras de divisão e utilização dos bens já estarão definidas de forma prévia, evita-se as intrigas entre a família na divisão dos bens
• Também, há segurança jurídica entre os herdeiros, prevenindo longas disputas judiciais entre eles
• Tem-se a diminuição de custos comparados ao processo de inventário (economia de cerca de 50%)
• Ainda, ocorre a transmissão automática dos bens, garantindo o sustento da família
• Quanto às empresas, há a continuidade normal dos negócios, pois você já preparou a transição e a conservação do patrimônio construído
• Deixará definido quem fará a gestão dos negócios no futuro, assim as decisões serão tomadas apenas pelos administradores ou controladores aprovados previamente
• Fica ajustado sobre a distribuição dos lucros de acordo com a futura participação dos herdeiros nos negócios
• Organização da distribuição dos bens, pois os herdeiros não terão direito a algum bem específico, mas às cotas/ações da holding, facilitando a divisão 
• Facilidade na divisão de novos bens, pois são incluídos de forma compartilhada de acordo com as cotas/ações
• Preservação das cotas, pois os herdeiros que não têm poder de decisão, não poderão vender suas cotas sem a aprovação dos administradores ou controladores
• Os herdeiros também não poderão oferecer suas cotas como garantia de dívidas
• Tem-se a proteção do patrimônio em relação às eventuais dívidas da pessoa física ou das empresas operacionais, pois os bens pertencerão a holding
• Os bens não entram em comunhão de bens se houver casamento dos herdeiros

Desvantagens

Você viu que existem diversas vantagens, a lista é realmente extensa.

Mas, ao mesmo tempo, pode haver desvantagens, porém a sua equipe especializada aqui do João Domingos Advogados irá analisar tudo para lhe informar se vale a pena.

Quais as desvantagens da holding familiar na atual gestão do patrimônio?

• Será formada uma nova empresa, então existem custos que devem ser levados em consideração
• Você também terá os custos com a nova equipe, mas depois terá a compensação pela união de maior parte das equipes numa só empresa
• Caso ocorra locação de imóveis, junto às demais atividades, a empresa (holding) não poderá aderir ao Simples Nacional 
• Além disso, não é a solução para todos os problemas, pois não resolve as intrigas atuais da família
• A família precisa entender que serão sócios e não simples herdeiros dos bens

É importante você saber: após as alterações, alguns empresários identificam as vantagens de forma imediata, impactando de forma positiva o fluxo financeiro das suas empresas.

Mas a criação da holding é um planejamento com resultados previstos para os prazos médio e longo, em que você terá ganhos significativos com:

• A redução dos impostos de forma lícita
• A melhoria na administração do patrimônio e na gestão das equipes
• A distribuição eficaz dos bens entre seus herdeiros

Por isso, nossa equipe está preparada para lhe ajudar nessas mudanças que, com certeza, trarão resultados positivos para você e sua família.

Entendemos a seriedade das empresas de nossos clientes e estamos comprometidos a alavancar os seus negócios.