Decisão do TJGO reconhece a essencialidade dos bens para atividade agropecuária e suspende medidas constritivas; caso foi conduzido com êxito pelo escritório João Domingos Advogados.
Como as regras privadas influenciam a competitividade dos produtores que cumprem a legislação? Descubra como a Moratória pode coexistir com o Código Florestal e quais são os desafios enfrentados por aqueles que buscam operar dentro da legalidade.
Este artigo analisa a controvérsia jurídica em torno da possibilidade de consolidação da propriedade fiduciária durante o período de suspensão das ações e execuções (stay period).
A criminalização de empregadores por falta de repasse à previdência pode prejudicar empresas, gerar desemprego e ameaçar a própria arrecadação social.
O presidente assinou hoje uma Medida Provisória liberando R$ 12 bilhões para renegociar dívidas rurais de até 100 mil produtores afetados por eventos climáticos.
Lucro do Banco do Brasil despenca. O que está acontecendo com o Banco do Brasil? É um risco para o Plano Safra 2025/2026?