As cédulas de crédito rural são títulos emitidos pelo produtor rural e é uma das formas de conseguir crédito.
Então, o ruralista assina um contrato informando que precisa de dinheiro ou de insumos para auxiliar no seu agronegócio.
Em troca, há o compromisso de pagar essa dívida em dinheiro ou em produtos produzidos.
O que é o vencimento antecipado da cédula de crédito rural?
Nessas cédulas, praticamente todas têm cláusulas de vencimento antecipado e, então, se acontecer algum problema o ruralista precisa pagar todo o valor negociado.
É como se houvesse um rompimento do contrato, por isso, o devedor precisa pagar toda a dívida antes do vencimento combinado no contrato.
Quais são os motivos que causam o vencimento antecipado da cédula de crédito rural?
Exemplos de problemas que podem causar esse vencimento antecipado:
- atraso no pagamento de algumas parcelas;
- redução do valor do patrimônio dado em garantia – por algum motivo, a fazenda dada em garantia passou a valer menos;
- evidência de possível venda da produção para terceiros – os produtos foram armazenados em outro local, mas o credor tem provas que o ruralista está tentando vender para outra pessoa;
- aplicação dos recursos do empréstimo em finalidade diferente da prevista no contrato – o dinheiro só pode ser gasto em despesas previstas no contrato;
- falsidade de qualquer documento ou declaração contratual;
- pedido de falência e requerimento de recuperação judicial ou extrajudicial;
- exploração indevida de mão de obra – o mais grave é o trabalho escravo.
Dessa forma, se você fez um contrato para pagar daqui a 5 anos, mas depois de 1 ano aconteceu algum desses problemas, pode ser obrigado a pagar tudo em apenas 1 ano.
Por que acontece o vencimento antecipado da cédula rural?
O crédito rural é diferente dos demais créditos e financiamentos que há no mercado.
Pois, no geral, tem taxas menores, prazos mais longos e parte do dinheiro vem do governo, por isso esse crédito tem regras mais rígidas.
Mas é bom ficar atento e solicitar análise jurídica do seu contrato, assim você saberá se quebrou, ou não, alguma regra do acordo.
Essa análise jurídica também é importante para saber se o credor não está extrapolando na cobrança, além de preservar seu patrimônio e seus investimentos.
