A recente nomeação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) para coordenar o Plano Safra 2024-2025 pelo presidente Lula tem gerado polêmica e perplexidade.
A transferência de gado entre diferentes fazendas do mesmo proprietário é uma prática rotineira no setor agropecuário. Porém, essa atividade essencial enfrentava desafios significativos devido à cobrança indevida de ICMS, especialmente quando envolvia propriedades situadas em estados distintos. Um recente cenário vem surgindo, trazendo alívio e benefícios substanciais para os produtores rurais.
A alienação fiduciária de bem imóvel é uma prática financeira que gera muitas dúvidas: é algo positivo ou negativo? Devemos temê-la ou desejá-la? A resposta depende do ponto de vista.
Perspectiva do Tomador de Crédito
Se você está buscando crédito junto a uma instituição financeira e a alienação fiduciária é exigida como garantia, é preciso ter cautela.
Não há produtor rural ateu. Imagine pegar milhões de reais emprestados no banco, enterrar na terra e acreditar que tudo dará certo. É isso que os produtores rurais fazem todos os dias: investem milhões, olham para os céus e, com fé em Deus, acreditam na prosperidade.
No Brasil, o setor do agronegócio enfrenta um período crítico. Com o fim de abril marcando o vencimento da maioria dos contratos de financiamento do Plano Safra, um alarmante 90% dos produtores rurais não conseguiram liquidar suas dívidas
Esta legislação permite que 17 setores da economia, entre eles os cruciais para o PIB brasileiro, como a produção de proteína animal, couro e tecidos, reduzam os custos tributários significativos em suas operações.
A questão do marco temporal das terras indígenas no Brasil tem sido amplamente debatida, especialmente entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional.
Recentemente, um novo decreto chamado “Terra da Gente” tem gerado preocupação entre os produtores rurais. Esse decreto permite a expropriação de fazendas e propriedades rurais sem compensação financeira em casos de flagrante de trabalho escravo, seguindo diretrizes do INCRA.
É preciso fazer um estudo para analisar a viabilidade e saber se vale a pena a criação da holding familiar. Veja os detalhes!
Purgar a mora significa quitar a dívida. Ou seja, o devedor tem parcelas em aberto e, por isso, precisa pagar o credor. Veja as regras e prazos.
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A diferença básica entre o leilão judicial e extrajudicial é em relação ao modo em que os bens são colocados para serem leiloados. Veja!
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O que você deve fazer quando tiver o leilão da sua fazenda, é ver se tem erros nesse processo. Por isso, recomendo que você fale com um advogado especialista.
Quando o imóvel não é vendido no leilão, ele segue para novas tentativas de negociação e venda. Saiba todas as regras e como proteger o seu patrimônio!
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O objetivo da recuperação judicial rural é preservar as atividades da empresa, além de fazer com que o produtor se reerga e continue suas atividades..
Dívidas de crédito rural foram transferidas dos bancos para o governo federal. Uma delas é o PESA. Veja o que fazer em casos de execução judicial.
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