O mito grego de Édipo narra a história de um homem que, sem saber, assassina o seu pai e casa-se com a própria mãe. Édipo, que nunca conviveu com seus pais biológicos, nutre uma paixão pela rainha de Tebas, o que o leva a cometer mais do que um regicídio, mas um parricídio inconsciente: num ato passional, assassina o rei de Tebas, que era, na verdade, seu pai desconhecido.
A Cédula de Produto Rural (CPR) é um instrumento de crédito amplamente utilizado no agronegócio brasileiro, permitindo que produtores rurais obtenham financiamento em troca da promessa de entrega futura de produtos agrícolas.
Nos primeiros três meses deste ano, o número de pedidos de recuperação judicial por produtores rurais aumentou significativamente, chegando a 106 solicitações, um salto expressivo em relação aos 17 pedidos registrados no mesmo período do ano anterior, de acordo com dados da Serasa Experian.
Muitas vezes, essa negociação é feita diretamente com o gerente do banco, sem a devida instrução jurídica. É aqui que reside um grande perigo.
Este artigo investiga a possibilidade de arguição da impenhorabilidade da pequena propriedade rural pelo possuidor do imóvel, mesmo que este não seja o proprietário registral.
A sucessão familiar no agronegócio apresenta desafios únicos, onde as relações familiares e a gestão de grandes patrimônios se entrelaçam.
No dia 5 de agosto de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou suas atividades após o recesso, e o Marco Temporal das Terras Indígenas se destaca como uma prioridade nas pautas do semestre.
O escritório João Domingos Advogados realizou o segundo evento “Agro em Debate”, que contou com a participação especial do ex-ministro da economia, Paulo Guedes.
O final da semana passada foi de comemoração para o agronegócio brasileiro. Uma das raras boas notícias dos últimos anos, a promulgação da Lei 14.943/2024, trouxe uma significativa redução de tributação para o setor.
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça tem enfrentado um dilema de caráter processual muito interessante quanto a propriedade familiar e suas prerrogativas: sabe-se que o imóvel rural deve ser trabalhado pela família, entretanto, em um processo judicial, a quem cabe provar isso?
O Senado Federal aprovou recentemente um projeto de lei que pode trazer um alívio significativo para os produtores rurais brasileiros afetados por calamidades naturais, como secas e enchentes.
Na última terça-feira, dia 25, o governo federal adiou a divulgação do Plano Safra, que estava originalmente previsto para uma data anterior.
A criminalização dos produtores rurais que recorrem à recuperação judicial no agronegócio tem sido um tema de crescente preocupação. Essas acusações de que eles são responsáveis pelo aumento do custo do crédito no Brasil são controversas. Neste artigo, vamos desmistificar essas alegações e apresentar dados concretos.
A recente nomeação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) para coordenar o Plano Safra 2024-2025 pelo presidente Lula tem gerado polêmica e perplexidade.
A transferência de gado entre diferentes fazendas do mesmo proprietário é uma prática rotineira no setor agropecuário. Porém, essa atividade essencial enfrentava desafios significativos devido à cobrança indevida de ICMS, especialmente quando envolvia propriedades situadas em estados distintos. Um recente cenário vem surgindo, trazendo alívio e benefícios substanciais para os produtores rurais.
A alienação fiduciária de bem imóvel é uma prática financeira que gera muitas dúvidas: é algo positivo ou negativo? Devemos temê-la ou desejá-la? A resposta depende do ponto de vista.
Perspectiva do Tomador de Crédito
Se você está buscando crédito junto a uma instituição financeira e a alienação fiduciária é exigida como garantia, é preciso ter cautela.
Não há produtor rural ateu. Imagine pegar milhões de reais emprestados no banco, enterrar na terra e acreditar que tudo dará certo. É isso que os produtores rurais fazem todos os dias: investem milhões, olham para os céus e, com fé em Deus, acreditam na prosperidade.
No Brasil, o setor do agronegócio enfrenta um período crítico. Com o fim de abril marcando o vencimento da maioria dos contratos de financiamento do Plano Safra, um alarmante 90% dos produtores rurais não conseguiram liquidar suas dívidas
Esta legislação permite que 17 setores da economia, entre eles os cruciais para o PIB brasileiro, como a produção de proteína animal, couro e tecidos, reduzam os custos tributários significativos em suas operações.
A questão do marco temporal das terras indígenas no Brasil tem sido amplamente debatida, especialmente entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional.
Recentemente, um novo decreto chamado “Terra da Gente” tem gerado preocupação entre os produtores rurais. Esse decreto permite a expropriação de fazendas e propriedades rurais sem compensação financeira em casos de flagrante de trabalho escravo, seguindo diretrizes do INCRA.
