A vida do produtor rural é marcada por desafios constantes: oscilações climáticas, variações no mercado de commodities e dificuldades de acesso ao crédito são algumas das barreiras que impactam diretamente o agronegócio brasileiro.
O agronegócio brasileiro enfrenta uma crise sem precedentes, marcada por uma combinação devastadora de fatores econômicos e ambientais.
De acordo com a nova lei antidesmatamento que está sendo proposta e regulamentada pela união europeia, toda e qualquer conversão do uso do solo, independente se para a agricultura ou pecuária, tornar-se-ão caracterizados como desmatamento.
O pedido de recuperação judicial pela Agrogalaxy, uma líder no mercado de distribuição de insumos agrícolas, destaca um capítulo preocupante na história do agronegócio brasileiro.
A recuperação judicial é um mecanismo legal essencial para produtores rurais em crise financeira. Adaptado para atender as necessidades específicas do setor agrícola em 2021.
Este instrumento legal é fundamental para garantir a continuidade das atividades empresariais, evitando falências e mantendo a geração de empregos e riqueza.
O mito grego de Édipo narra a história de um homem que, sem saber, assassina o seu pai e casa-se com a própria mãe. Édipo, que nunca conviveu com seus pais biológicos, nutre uma paixão pela rainha de Tebas, o que o leva a cometer mais do que um regicídio, mas um parricídio inconsciente: num ato passional, assassina o rei de Tebas, que era, na verdade, seu pai desconhecido.
A Cédula de Produto Rural (CPR) é um instrumento de crédito amplamente utilizado no agronegócio brasileiro, permitindo que produtores rurais obtenham financiamento em troca da promessa de entrega futura de produtos agrícolas.
Nos primeiros três meses deste ano, o número de pedidos de recuperação judicial por produtores rurais aumentou significativamente, chegando a 106 solicitações, um salto expressivo em relação aos 17 pedidos registrados no mesmo período do ano anterior, de acordo com dados da Serasa Experian.
Muitas vezes, essa negociação é feita diretamente com o gerente do banco, sem a devida instrução jurídica. É aqui que reside um grande perigo.
Este artigo investiga a possibilidade de arguição da impenhorabilidade da pequena propriedade rural pelo possuidor do imóvel, mesmo que este não seja o proprietário registral.
A sucessão familiar no agronegócio apresenta desafios únicos, onde as relações familiares e a gestão de grandes patrimônios se entrelaçam.
No dia 5 de agosto de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou suas atividades após o recesso, e o Marco Temporal das Terras Indígenas se destaca como uma prioridade nas pautas do semestre.
O escritório João Domingos Advogados realizou o segundo evento “Agro em Debate”, que contou com a participação especial do ex-ministro da economia, Paulo Guedes.
O final da semana passada foi de comemoração para o agronegócio brasileiro. Uma das raras boas notícias dos últimos anos, a promulgação da Lei 14.943/2024, trouxe uma significativa redução de tributação para o setor.
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça tem enfrentado um dilema de caráter processual muito interessante quanto a propriedade familiar e suas prerrogativas: sabe-se que o imóvel rural deve ser trabalhado pela família, entretanto, em um processo judicial, a quem cabe provar isso?
O Senado Federal aprovou recentemente um projeto de lei que pode trazer um alívio significativo para os produtores rurais brasileiros afetados por calamidades naturais, como secas e enchentes.
Na última terça-feira, dia 25, o governo federal adiou a divulgação do Plano Safra, que estava originalmente previsto para uma data anterior.
A criminalização dos produtores rurais que recorrem à recuperação judicial no agronegócio tem sido um tema de crescente preocupação. Essas acusações de que eles são responsáveis pelo aumento do custo do crédito no Brasil são controversas. Neste artigo, vamos desmistificar essas alegações e apresentar dados concretos.
A recente nomeação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) para coordenar o Plano Safra 2024-2025 pelo presidente Lula tem gerado polêmica e perplexidade.
A transferência de gado entre diferentes fazendas do mesmo proprietário é uma prática rotineira no setor agropecuário. Porém, essa atividade essencial enfrentava desafios significativos devido à cobrança indevida de ICMS, especialmente quando envolvia propriedades situadas em estados distintos. Um recente cenário vem surgindo, trazendo alívio e benefícios substanciais para os produtores rurais.
