Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça tem enfrentado um dilema de caráter processual muito interessante quanto a propriedade familiar e suas prerrogativas: sabe-se que o imóvel rural deve ser trabalhado pela família, entretanto, em um processo judicial, a quem cabe provar isso?
O Senado Federal aprovou recentemente um projeto de lei que pode trazer um alívio significativo para os produtores rurais brasileiros afetados por calamidades naturais, como secas e enchentes.
Na última terça-feira, dia 25, o governo federal adiou a divulgação do Plano Safra, que estava originalmente previsto para uma data anterior.
A criminalização dos produtores rurais que recorrem à recuperação judicial no agronegócio tem sido um tema de crescente preocupação. Essas acusações de que eles são responsáveis pelo aumento do custo do crédito no Brasil são controversas. Neste artigo, vamos desmistificar essas alegações e apresentar dados concretos.
A recente nomeação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) para coordenar o Plano Safra 2024-2025 pelo presidente Lula tem gerado polêmica e perplexidade.
A transferência de gado entre diferentes fazendas do mesmo proprietário é uma prática rotineira no setor agropecuário. Porém, essa atividade essencial enfrentava desafios significativos devido à cobrança indevida de ICMS, especialmente quando envolvia propriedades situadas em estados distintos. Um recente cenário vem surgindo, trazendo alívio e benefícios substanciais para os produtores rurais.
A alienação fiduciária de bem imóvel é uma prática financeira que gera muitas dúvidas: é algo positivo ou negativo? Devemos temê-la ou desejá-la? A resposta depende do ponto de vista.
Perspectiva do Tomador de Crédito
Se você está buscando crédito junto a uma instituição financeira e a alienação fiduciária é exigida como garantia, é preciso ter cautela.
Não há produtor rural ateu. Imagine pegar milhões de reais emprestados no banco, enterrar na terra e acreditar que tudo dará certo. É isso que os produtores rurais fazem todos os dias: investem milhões, olham para os céus e, com fé em Deus, acreditam na prosperidade.
No Brasil, o setor do agronegócio enfrenta um período crítico. Com o fim de abril marcando o vencimento da maioria dos contratos de financiamento do Plano Safra, um alarmante 90% dos produtores rurais não conseguiram liquidar suas dívidas
Esta legislação permite que 17 setores da economia, entre eles os cruciais para o PIB brasileiro, como a produção de proteína animal, couro e tecidos, reduzam os custos tributários significativos em suas operações.
A questão do marco temporal das terras indígenas no Brasil tem sido amplamente debatida, especialmente entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional.
Recentemente, um novo decreto chamado “Terra da Gente” tem gerado preocupação entre os produtores rurais. Esse decreto permite a expropriação de fazendas e propriedades rurais sem compensação financeira em casos de flagrante de trabalho escravo, seguindo diretrizes do INCRA.
É preciso fazer um estudo para analisar a viabilidade e saber se vale a pena a criação da holding familiar. Veja os detalhes!
Purgar a mora significa quitar a dívida. Ou seja, o devedor tem parcelas em aberto e, por isso, precisa pagar o credor. Veja as regras e prazos.
Veja as exceções e os 7 principais motivos para anular o leilão extrajudicial de imóvel rural, incluindo sua casa, fazenda, sítio e outros. Acesse!
Você é empreendedor, ou empreendedora, e não sabe o que é planejamento tributário? Se ainda não conhecia essa facilidade, infelizmente você pode estar deixando de ganhar dinheiro, ou mesmo queimando ele!
A diferença básica entre o leilão judicial e extrajudicial é em relação ao modo em que os bens são colocados para serem leiloados. Veja!
Você está sendo processado por dívidas? Conheça as 3 etapas da cobrança de dívidas e saiba como resolver esse problema!
O que você deve fazer quando tiver o leilão da sua fazenda, é ver se tem erros nesse processo. Por isso, recomendo que você fale com um advogado especialista.
Quando o imóvel não é vendido no leilão, ele segue para novas tentativas de negociação e venda. Saiba todas as regras e como proteger o seu patrimônio!
A Holding Familiar serve para controlar e melhorar a gestão do patrimônio da sua família. Descubra tudo sobre esse formato de empresa!
